AVISO LEGAL E CONDIÇÕES DE USO
Em conformidade com a Lei 34/2002 de 11 de julho de Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrônico, informamos que o proprietário deste website é João Carlos Paliteiro com NIF 222387726 e domiciliado em Vila Nova de Gaia - Portugal sendo a sua atividade social serviços terapêuticos no crescimento espiritual.
Neste espaço você encontrará todas as informações relacionadas aos termos e condições legais que definem as relações entre os usuários e eu como responsável por este website.
Como usuário, é importante que você conheça estes termos antes de continuar navegando por ele.
Finalidade da web
O objetivo deste site é oferecer um espaço onde você possa aprender sobre o meu trabalho, aproveitar o meu conteúdo e aceder a formações específicas dos meus produtos e serviços.
Em concreto:
Recursos gratuitos
Terapias pessoais e em Grupo
Meditações guiadas
Cursos e programas
Uso da web
Ao aceder ao site, você adquire o status de USUÁRIO, aceitando estes termos de uso. No entanto, o simples uso do site não significa o início de uma relação de trabalho / negócios entre nós.
Como usuário você concorda em fazer uso apropriado do conteúdo oferecido através deste site, pelo que você se compromete, entre outros, a não usá-los para:
Envolver-se em atividades ilícitas, ilegais ou contrárias à boa fé e à ordem pública.
Divulgar conteúdo ou propaganda de carácter racista, xenófobo, pornográfico, de apologia ao terrorismo ou atentado contra os direitos humanos.
Causar danos aos sistemas físicos e lógicos da entidade aqui representada, dos seus fornecedores ou terceiros, introduzindo ou disseminando vírus de computador ou quaisquer outros sistemas físicos ou lógicos que possam causar os danos mencionados anteriormente.
Tentar aceder e, quando se aplica, usar as contas de e-mail de outros usuários e modificar ou manipular as suas mensagens.
Reservo-me o direito de remover quaisquer comentários e contribuições que violam o respeito pela dignidade humana, que são discriminatórios, xenófobos, racistas, pornográficos, que ameaçam a juventude ou a infância, a ordem ou a segurança pública ou que, na minha opinião, não são adequados para a publicação.
Não serei responsável pelas opiniões expressas pelos usuários através do blog ou de outras ferramentas de participação que possam ser criadas, de acordo com o previsto pelos regulamentos aplicáveis.
Política de Links
Este site pode conectar-se a conteúdo de outros blogs que eu considero de interesse para o tópico.
Sempre se criam links para sites confiáveis e que respeitem os seus direitos como usuário. No entanto, não posso responder pelos resultados que você pode obter, como usuário, como resultado do acesso a esses sites.
Também se podem incluir links de afiliados para produtos recomendados, o que não aumentará o custo.
Proteção de dados
De acordo com a Lei Orgânica 3/2018, de 5 de Dezembro de Protecção de Dados Pessoais e garantia dos direitos digitais e Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu, o Prestador concorda em tomar as medidas técnicas e organizacionais necessárias, de acordo com o nível de segurança dos dados recolhidos, de uma forma que garanta a segurança dos dados pessoais e impeça a sua alteração, perda, tratamento ou acesso não autorizado.
Para mais informações, consulte a política de privacidade deste site.
Propriedade intelectual
Eu possuo todos os direitos de propriedade intelectual deste website, bem como dos elementos contidos nele; por exemplo, imagens, som, áudio, vídeo, software ou textos, marcas comerciais ou logotipos, combinações de cores, estrutura e design, seleção de materiais usados, programas de computador necessários para a sua operação, acesso e uso, etc.
Qualquer uso não autorizado anteriormente por mim será considerado uma violação grave dos direitos de propriedade intelectual ou industrial do autor.
Para fazer quaisquer observações sobre possíveis violações dos direitos de propriedade intelectual, bem como sobre qualquer um dos conteúdos do site, você pode fazê-lo através do seguinte eMail: info@joaocarlospaliteiro.com
Exclusão de garantias e responsabilidade
Não garanto a continuidade, disponibilidade e utilidade do website, nem dos Conteúdos ou Serviços. Eu farei todo o possível para garantir o bom funcionamento do mesmo, no entanto, eu não aceito responsabilidade ou garanto que o acesso a este site não será interrompido ou livre de erros.
Duração e modificação
Este aviso legal pode ser modificado a qualquer momento, de acordo com a evolução deste site e os conteúdos oferecidos nele.
Também neste site se poderá alterar, excluir ou adicionar o conteúdo e os serviços fornecidos por ele e a maneira como eles aparecem apresentados ou localizados no website.
Legislação aplicável e Jurisdição
Para a resolução de todos os conflitos ou questões relacionadas a este website ou às atividades nele desenvolvidas, será aplicada a legislação aplicável, à qual as partes expressamente se submetem, sendo competente para resolver todos os litígios emergentes ou relacionados com a sua utilização os Órgãos Judiciais e Tribunais de Coimbra, Portugal.
Última atualização em 14/04/2024